Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Projeto de Lei nº 066/2025
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Projeto de Lei nº 073/2025
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Projeto de Lei nº 074/2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Projeto de Lei nº 075/2025
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro no Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outro.
Projeto de Lei nº 076/2025
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e natimortos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Projeto de Resolução nº 005/2025
Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, define sua estrutura e competências, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
