Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.124/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.143/2025
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.144/2025
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes no âmbito da rede municipal e privada de ensino de Tremembé
Projeto de Lei nº 018/2025
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Projeto de Lei nº 027/2025
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Projeto de Lei nº 028/2025
Declara de utilidade pública o Abrigo Alcides Alves da Silva – Associação de Ajuda aos Animais. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aparecido Henrique Celete. - De autoria de todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 002/2025
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. - COM EMENDA
Moção nº 002/2025
Concede Moção de Apoio ao Frei Gilson, religioso da Ordem das Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, em reconhecimento à sua autuação na propagação da fé cristã, no fortalecimento de valores morais e na defesa da liberdade de expressão. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
