Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Projeto de Lei nº 216/2025
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos – PPA, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 217/2025
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 219/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2025
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Projeto de Lei nº 050/2025
Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Projeto de Lei nº 051/2025
Declara de utilidade pública a Nova Liga de Futebol Amador de Tremembé. - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Projeto de Lei nº 052/2025
Dispõe sobre os Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Osvaldo de Almeida. - De autoria do Vereador Dr. Cláudio.
Moção nº 013/2025
Moção de Repúdio à empresa Amazon Prime Vídeo pela escolha do título da série ‘Tremembé: A Prisão dos Famosos”, produção que, de forma equivocada e desrespeitosa, utiliza o nome de nossa cidade associada unicamente à criminalidade e ao sistema prisional. - De autoria do Vereador Cesar Marques e outros.
