Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 211/2025
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Hélio Mendes Ferreira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Adriano Manuel Borges de Lima. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Edith Rocha Santana. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Helena Costa Oliveira. - De autoria do Vereador Silvinho.
