Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Alisson de Souza.
Moção n°04-B/2025
De autoria do Presidente Paulinho Kodak, que concede Moção de Aplausos à Lei nº 15.123, de abril de 2025, que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher praticada por meio de inteligência artificial ou recursos tecnológicos.
Moção n°04-C/2025
De autoria do Vereador Anderson Godoi e outros, que concede Moção de Repúdio e Reprovação em face do ato de injúria sofrida pelo aluno autista por parte da professora de natação da Academia Forma Ideal, na cidade de Taubaté-SP.
