Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Projeto de Lei nº 155/2025
Dispõe sobre o regulamento interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 156/2025
Dispõe sobre o regulamento interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 157/2025
Dispõe sobre o uso e regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 158/2025
Dispõe sobre o regulamento interno da lanchonete externa no Centro de Lazer ‘João Batista do Nascimento Lima’.
Projeto de Lei nº 159/2025
Autoriza e regulamenta a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosques comerciais situados na Praça Félix Nobre de Campos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Luiz Fernando Alves. - De autoria da Vereadora Daniela Renó.
