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Banco de Ideias

por trf — publicado 24/03/2021 10h10, última modificação 31/03/2025 22h14
Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé em conformidade com a Resolução n° 186/2021.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Dispõe sobre a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) e incentivos fiscais para atração de investimentos e geração de empregos.‌ Aceito 10/03/2025 08/04/2025 10h48
Desenvolvimento Urbano Aceito 31/03/2025 08/04/2025 10h12
Indicação para Inclusão do Calendário de Eventos no Portal da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tremembé Aceito 29/01/2025 08/04/2025 10h07
Proposta: Criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Sustentável (PMHIDS) Aceito 08/11/2024 08/04/2025 10h07
Programa de Habitação Municipal não cadastrado ao SNHIS. Aceito 08/11/2024 08/04/2025 10h07
Instalação de um café no horto Aceito 25/07/2024 08/04/2025 10h06
Projeto de Lei Municipal nº XX/2024 Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde e dá outras providências. Resolvida 12/03/2024 03/04/2024 11h44
Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. Resolvida 08/03/2024 14/03/2024 08h47
Educacao Resolvida 22/02/2024 29/02/2024 08h57
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO AGENDA FACIL TREMEMBÉ " Resolvida 09/07/2023 01/02/2024 11h26
Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante Resolvida 17/09/2023 18/09/2023 10h41
Projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento online de consulta e exames Resolvida 20/05/2023 31/05/2023 08h54
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO: Criação do programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município. Resolvida 21/05/2023 31/05/2023 08h53
Indicação acerca do abandono na rua 4 do Jardim Maracaibo Resolvida 11/05/2023 12/05/2023 10h17
Reajuste salarial dos servidores públicos municipal de 2023 Resolvida 11/05/2023 11/05/2023 13h21
campinho do Jardim Alberto Ronconi Resolvida 11/05/2023 11/05/2023 13h20
Indicação acerca da rua 80 do Jardim Maracaibo Resolvida 11/05/2023 11/05/2023 13h19
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências. Resolvida 25/04/2023 27/04/2023 09h41
PROPOSTA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2022 INSERÇÃO DA OUVIDORIA Aceito 06/12/2022 07/12/2022 10h56
PROJETO DE EMENDA A LOM: PROGRAMA DE METAS Aceito 22/11/2022 05/12/2022 13h26
Correção do Protocolo: 20221013234510 Aceito 13/10/2022 14/10/2022 10h30
PROJETO DE LEI: Autoriza a criação do Curso Pré vestibular... Aceito 13/10/2022 14/10/2022 10h30
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h27
PROJETO DE LEI:"Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Tremembé". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h27
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TREMEMBÉ". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h26
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