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Banco de Ideias

por trf — publicado 24/03/2021 10h10, última modificação 17/09/2023 07h24
Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé em conformidade com a Resolução n° 186/2021.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO AGENDA FACIL TREMEMBÉ " Aceito 09/07/2023 08/11/2023 09h51
Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante Resolvida 17/09/2023 18/09/2023 10h41
Projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento online de consulta e exames Resolvida 20/05/2023 31/05/2023 08h54
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO: Criação do programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município. Resolvida 21/05/2023 31/05/2023 08h53
Indicação acerca do abandono na rua 4 do Jardim Maracaibo Resolvida 11/05/2023 12/05/2023 10h17
Reajuste salarial dos servidores públicos municipal de 2023 Resolvida 11/05/2023 11/05/2023 13h21
campinho do Jardim Alberto Ronconi Resolvida 11/05/2023 11/05/2023 13h20
Indicação acerca da rua 80 do Jardim Maracaibo Resolvida 11/05/2023 11/05/2023 13h19
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências. Resolvida 25/04/2023 27/04/2023 09h41
PROPOSTA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2022 INSERÇÃO DA OUVIDORIA Aceito 06/12/2022 07/12/2022 10h56
PROJETO DE EMENDA A LOM: PROGRAMA DE METAS Aceito 22/11/2022 05/12/2022 13h26
Correção do Protocolo: 20221013234510 Aceito 13/10/2022 14/10/2022 10h30
PROJETO DE LEI: Autoriza a criação do Curso Pré vestibular... Aceito 13/10/2022 14/10/2022 10h30
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h27
PROJETO DE LEI:"Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Tremembé". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h27
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TREMEMBÉ". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR A "HORTA MUNICIPAL COMUNITÁRIA EDUCATIVA" NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE MENCIONA". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h26
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aceito 09/10/2022 14/10/2022 10h26
MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA COVID-19 Aceito 08/10/2022 14/10/2022 10h25
Projeto de Lei de Identificação dos funcionários Públicos por meio de crachá Aceito 05/10/2022 14/10/2022 10h25
Sugestão aos Vereadores | Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 Resolvida 01/09/2022 23/09/2022 13h16
"Institui no calendário oficial do Município de Tremembé a semana da conscientização da proibição da comercialização de cerol, linha chilena ou assemelhadas e dá outras providências." Tramitando 01/09/2022 23/09/2022 13h13
Parlamento Jovem Municipal Aceito 24/08/2022 22/09/2022 13h45
DRONE Aceito 24/08/2022 22/09/2022 13h45
Tornar o acesso aos laboratorio de informática livre ou limitado num intervalo de tempo para comunidade. Aceito 24/08/2022 22/09/2022 13h44
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