Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 226/2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2026.
Projeto de Lei nº 231/2025
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2025
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Moção nº 017/2025
Concede Moção de Aplausos à senhora Érika Cristina Carneiro Braga. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
Moção nº 018/2025
Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Dança da Igreja El Elyon e à pastora Viviane Duarte. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Moção nº 019/2025
Concede Moção de Aplausos ao Grupo Kairós e à sua responsável, senhora Andressa Couto Padilha Torres. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
