Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2025
De autoria do Vereador Cesar Marques, que dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no Município de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadã Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Hélio Mendes Ferreira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadão Adriano Manuel Borges de Lima.
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2023.
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025
De autoria do Vereador Cesar Marques e outro, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Deputado Estadual Paulo Correa Júnior.
