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Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025

por ofc publicado 23/05/2025 14h35, última modificação 23/05/2025 14h35

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.221/2025

Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.

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Projeto de Lei nº 134/2025

Cria ação de governo no Plano Plurianual de Investimento – PPA, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 135/2025

Cria ação de governo no Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 136/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 150/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 151/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 152/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 153/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 154/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 033/2025

Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.

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