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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025

por ofc publicado 19/09/2025 12h02, última modificação 19/09/2025 12h02

Projeto de Lei nº 221/2025

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.

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Projeto de Lei nº 222/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 053/2025

Institui o ‘Dia do Obreiro Cristão’ no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Deputada Federal Maria Rosas. - De autoria do Vereador Diego Protetor.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Roberto Vieira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Deputado Estadual Tenente Coimbra. - De autoria do Vereador Diego Protetor.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025

Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Paulo Alexandre Filho. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Mateus Ribeiro. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.

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Projeto de Resolução nº 004/2025

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 210/2024, que trata da concessão do auxílio-saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - De autoria da Mesa Diretora.

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