Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.408/2025
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada ‘Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração de Transformação’, destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.418/2025
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.419/2025
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
Projeto de Lei nº 072/2025
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Pedro Sílvio Crozariol. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Projeto de Lei nº 080/2025
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alcina Custódio Palmeira. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Projeto de Lei nº 085/2025
Dispõe sobre a instituição do Circuito Piraquara de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
