Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 08/06/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.568/2026
Institui a Política Municipal de Segurança no Transporte Público de Passageiros, estabelece diretrizes para o monitoramento por vídeo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 128/2026
Dispõe sobre a alienação onerosa de imóveis públicos municipais localizados no Loteamento Residencial Flor do Campo – Núcleo Urbano Consolidado, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (REURB), adota critérios financeiros do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 010/2026
Moção de Aplausos aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Keinny Willian Mello Santos, Fabiane Carina da Silva Gomes, Jean Pierre Cunha Kiraly, Paula Carvalho Araújo, Paulo Henrique Varallo Vasconcellos, Patrick Rodrigues Antônio, Thiago Augusto Felipe Ribeiro, Igor Matheus Ramos César, Flávio da Silva Costa, Ari Quintino Sillos e Lucas de Almeida Mariotto. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
