Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.466/2026
Institui o Programa Vale Livro como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.467/2026
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé, o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências.
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.476/2026
Institui o campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.479/2026
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 086/2025
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
PROJETO DE LEI Nº 024/2026
Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 3º, Inciso XI do artigo 4º e artigo 5º da Lei Municipal nº 6.294, de 13 de agosto de 2025, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 026/2026
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação do monumento geológico municipal ‘Sítio Paleontológico Mina Nossa Senhora da Guia’ no Município da Estância Turística de Tremembé, estabelece sua inclusão no inventário Turístico Municipal e sua Integração ao Roteiro Paleontológico ‘trilha dos Dinossauros do Estado de São Paulo’ e lhe confere outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026
Declara a ‘Festa Julina’ realizada pela comunidade do bairro Jardim Bom Jesus, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a ‘Festa Junina da Comunidade do Bairro Jardim Santana’, a ser anualmente comemorada no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 029/2026
Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Leomar Oliveira Dias (Piauí). - De autoria do Vereador Cesar Marques.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
Concede Título de Cidadão Tremembeense a Leandro Bandeira Maia. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
Concede Diploma da Honra ao Mérito a Augusto Luiz de Andrade Rocha – Pulga. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
