Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Promove alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, cria Funções Gratificadas e Cargos de Provimento Efetivo, extingue cargo, altera Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outros.
Projeto de Lei nº 016/2026
Institui a ‘Copa de Marcha’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Projeto de Lei nº 017/2026
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Moção nº 003/2026
Concede Moção de Aplausos a cada um dos integrantes da Bamutre – Banda Municipal de Tremembé. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
