Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.531/2026
Dispõe sobre o Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Adultos e Idosos no Município de Tremembé.
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.539/2026
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a ‘Festa Junina da Comunidade do Bairro Jardim Santana’, a ser anualmente comemorada no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.540/2026
Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, PCD ou reabilitado aprendiz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 037/2026
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia da Mãe Atípica’ no Município de Tremembé, a ser comemorado anualmente no mês de maio. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026
Institui o Programa Disque Autista no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rafaela Carvalho Silva. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outros.
