Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.510/2026
Dispõe sobre a obrigação de instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e limitações sensoriais nos prédios públicos do Município de Tremembé.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.511/2026
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade no Município de Tremembé.
PROJETO DE LEI Nº 034/2026
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros, BAMAMB, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa.
