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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026

por ofc publicado 27/02/2026 10h59, última modificação 27/02/2026 10h59

PROJETO DE LEI Nº 041/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 041/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 042/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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PROJETO DE LEI Nº 043/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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PROJETO DE LEI Nº 044/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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PROJETO DE LEI Nº 045/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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PROJETO DE LEI Nº 046/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 046/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 047/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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PROJETO DE LEI Nº 048/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 048/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 049/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 049/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 050/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 050/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 051/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 051/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 052/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 052/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 053/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 053/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 054/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 054/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 055/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 055/2026 - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 056/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.

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PROJETO DE LEI Nº 025/2026

Dispõe sobre o incentivo ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Eduardo Begliomini Maturo. - De autoria do Vereador Vagner Lima.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Leia mais…

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 213/2024. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - Leia mais…