Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Projeto de Lei Complementar n°01/2026
Dá nova redação ao artigo 16-A da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 437, de 20 de março de 2025. - De autoria do Vereador Anderson Godoi e outro.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.418/2025
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.419/2025
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Município de Tremembé.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor. - COM EMENDA.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Institui o Programa ‘Vale Livro’ como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Cesar Marques. - COM EMENDA.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Tremembé a ‘Copa Tremembé de Futsal de Base’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Leandro
PROJETO DE LEI Nº 006/2026
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026
Dispõe sobre denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro dos Guedes – ‘Unidade de Saúde Paulo Zaina’. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
MOÇÃO Nº 001/2026
Concede Moção de Aplausos ao Munícipe Rauston Naves. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
