Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Benedito Aparecido Lemes (Timóteo). - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
PROJETO DE LEI Nº 015/2026
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Luiza Godoi da Silva. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 018/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Tremembé publicar, no site oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 019/2026
Dispõe sobre a obrigação de instalação de salas de regulação sensorial voltadas as pessoas com transtorno do espectro autista e limitações sensoriais nos prédios públicos do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 020/2026
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade, no município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 021/2026
Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas municipais de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 022/2026
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula nas escolas públicas do município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
PROJETO DE LEI Nº 023/2026
Institui o Programa ‘Adote um Campeão’, com a finalidade de incentivar o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
