Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026
Institui a Política Municipal Integrada de Atenção à Primeira Infância no Município de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
PROJETO DE LEI N° 012/2026
Institui o Campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé. – De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
PROJETO DE LEI N° 014/2026
Institui a ‘Copa de Marcha Mangalarga Marchador’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Diogo Borná.
