Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 1º/06/2026
Projeto de Lei nº 040/2026
Institui a Semana Municipal do Xadrez no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Projeto de Lei nº 041/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do ‘Caminho do Senhor Bom Jesus’, integrante da rota turística do antigo ‘Caminho do Ouro Paulista’, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Projeto de Resolução nº 007/2026
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
