Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.418/2025
por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Veto Total Autógrafo 6418.pdf
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