2026
Lei nº 6.392, de 21 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal à nova Liga de Futebol Amador de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 6.394, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Pedro Sílvio Crozariol - Trecho 01.
Lei nº 6.395, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Alcina Custódio Pereira.
Lei nº 6.396, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria da Vereadora Profª Dani
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada "Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração e Transformação", destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Lei nº 6.397, de 21 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Lei nº 6.406, de 28 de janeiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre a denominação de nova Unidade de Saúde do Bairro dos Guedes - "Unidade de Saúde Paulo Zaina".
Lei nº 6.407, de 28 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Dr. Cláudio
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Fabiana Rodrigues de Oliveira.
Lei nº 6.408, de 28 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre denominação de campo de futebol localizado na Rua Pedro Celete, no Bairro do Jardim dos Eucaliptos, no município de Tremembé.
Lei n° 6.409 de 02 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre o sepultamento digno de Nascituros e de Natimortos, no âmbito do município de Tremembé. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2026087-51.2026.8.26.0000 - concessão da liminar
Lei n° 6.413, de 10 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
Institui a "Copa de Marcha" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.413-A, de 10 de fevereiro de 2026 - De autoria da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre a instituição do Circuito Piraquara de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no Inventário Turístico Municipal e lhe confere outras providências.
Lei n° 6.418, de 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.402, de 28 de janeiro de 2026.
Lei n° 6.430, de 18 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Diego Protetor
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé.
Lei n° 6.431, de 18 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Vagner Lima
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Copa Tremembé de Futsal de Base” e dá outras providências.
Lei n° 6.432, de 18 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim.
