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Resoluções

por trf publicado 22/02/2016 12h51, última modificação 22/02/2016 12h51

Resolução N° 173 - Tribuna do Povo

"Introduz alterações da Resolução n° 142, de 23 de fevereiro de 2001 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé."

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Resolução N° 175-2016

Percentual mínimo de 10% (dez por cento) de cargos comissionados.

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Resolução N° 177-2017

Introduz alterações na Resolução N° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

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Resolução da Mesa N° 001-2018 de 10 de julho de 2018

Dispõe sobre normas para utilização de notebooks para vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia a Resolução!

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Resolução n° 180-2018

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.

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Resolução Nº 181/2019

"Autoriza a concessão de bolsa-auxílio aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé que queiram frequentar cursos de atualização, especialização em nível de pós-graduação 'lato sensu' e cursos de pós-graduação 'stricto sensu'".

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Resolução n° 182-2019

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Resolução 183-2021

“Autoriza a concessão de licença não remunerada a Agentes Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências".

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Resolução n° 184-2021

Modifica os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.

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Resolução n° 185-2021

Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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Resolução n° 186-2021

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé e contém outras providências.

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Resolução n° 187-2021

Institui o canal de comunicação "Whatsapp do Povo" na Câmara Municipal da Estância turística de Tremembé e dá outras providências

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Resolução n° 188-2021

Institui e regulamenta a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de de Tremembé.

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Resolução n° 189-2021

Cria a "Tribuna do Povo Online" na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

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Resolução n° 190-2021

“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município, e dá outras providências.”

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Resolução n° 191-2021

Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município.

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Resolução n° 192-2022

Modifica a quantidade, os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.

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Resolução n° 193-2022

Cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno e dá outras providências.

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Resolução n° 194

Institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

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