PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Complementar N° 307 de 18 de Abril de 2017
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Empregados Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar N° 310 de 25 de agosto de 2017
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Lei Complementar N° 319 de 20 novembro de 2017
Altera a Lei Complementar n° 307 e suas modificações posteriores e dá outras providências.
Lei Complementar n° 342 de 11 de abril de 2019
Modifica o artigo 9°, da Lei Complementar n° 307, de 18 abril de 2017, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 375 de 19 de Janeiro de 2022
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 377 de 31 de Março de 2022
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n° 388 de 29 de Junho de 2022
“Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e da outras providências”.
Lei Complementar n° 432 de 13 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 434 de 12 de Fevereiro de 2025
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
