PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Complementar N° 307 de 18 de Abril de 2017
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Empregados Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar N° 310 de 25 de agosto de 2017
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Lei Complementar N° 319 de 20 novembro de 2017
Altera a Lei Complementar n° 307 e suas modificações posteriores e dá outras providências.
Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Lei Complementar n° 342 de 11 de abril de 2019
Modifica o artigo 9°, da Lei Complementar n° 307, de 18 abril de 2017, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Lei Complementar n° 375 de 19 de Janeiro de 2022
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 377 de 31 de Março de 2022
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar n° 388 de 29 de Junho de 2022
“Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e da outras providências”.
Lei Complementar n° 432 de 13 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 434 de 12 de Fevereiro de 2025
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar n° 441- de 29 de abril de 2025
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
