2025
Lei nº 6.061, de 29 de janeiro de 2025
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Lei nº 6.064, de 29 de janeiro de 2025
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Lei nº 6.065, de 29 de janeiro de 2025
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Lei nº 6.067, de 29 de janeiro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre denominação de espaço público - Praça João Daniel dos Santos.
Lei n° 6.070, de 17 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanche
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé, o "Circuito de Corrida de Rua Tremembeense", e dá outras providências.
Lei n° 6.075, de 18 de fevereiro de 2025
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
Lei nº 6.087, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município da Estância Turística de Tremembé. EFEITOS SUSPENSO PELA ADI: Direta de Inconstitucionalidade nº 2092547-54.2025.8.26.0000
Lei n° 6.088, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental.
Lei n° 6.089, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Autoriza a instituir no Município da Estância Turística de Tremembé a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpem, adéquem e eliminem fios excedentes nos postes, e dá outras providências.
Lei n° 6.090, de 25 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.125 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.
Lei n° 6.126 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
Lei nº 6.131, de 20 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Dani Renó
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.132, de 24 de março de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986.
Lei n° 6.134, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Dani Renó
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.142, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.143, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.144, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Dani Renó
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.145, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.146, de 27 de março de 2025
Institui a frase símbolo do Munícipio da Estância Turística de Tremembé.
Lei n° 6.147, de 27 de março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Expedito Luiz de França.
Lei n° 6.148, de 27 de março de 2025 - De autoria da Vereadora Dani Renó
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Célia Maria Moreira.
Lei n° 6.149, de 27 de março de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanche
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elienai Carneiro de Souza.
Lei n° 6.150, de 27 de março de 2025
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Evangelista de Jesus.
Lei n° 6.151, de 27 de março de 2025 - De autoria dos Vereadores Bode Lanches e Diogo Borná
Dispõe sobre a autorização para empresas privadas realizarem, gratuitamente, a pintura de fachadas de residências em áreas urbanas, mediante contrapartida publicitária.
