Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
PROJETO DE LEI N° 92-2023
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 93-2023
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Projeto de Lei n° 199/2023
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
PROJETO DE LEI N° 201-2023
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.728, de 20 de setembro de 2023.
