Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2023
Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 079/2023
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Projeto de Lei nº 080/2023
Institui e inclui no calendário oficial de Tremembé a ‘Festa de Nossa Senhora das Graças’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Projeto de Lei nº 081/2023
Institui a ‘Romaria Fluvial dos Pescadores’ no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Adriana Naresi
Projeto de Lei nº 082/2023
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Tremembé a implantar o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, conforme Lei Federal nº 14.434/2023. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Adriano dos Santos. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Jonas Oliveira Prado da Silva. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Marcelo Vaqueli. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Manoel Messias Guimarães. - De autoria do Vereador Cesar Marques
