Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 010/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2023 e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico e dá providências.
Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que susta os efeitos da Lei Complementar nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Tremembé a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública previsto no art. 149-A da CF/88 e demais alterações de alíquota nos Bairros Flor do Campo, Jardim Maracaibo 1 e 2, Poço Grande e Alberto Ronconi.
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.540/2023
Veto aos arts. 3º e 5º do Autógrafo da Lei nº 5.540/2023, de autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Projeto de Lei n° 050/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 051/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 052/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 053/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 054/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 055/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 056/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 057/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 058/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 059/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 060/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 061/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 062/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 063/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 064/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 065/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 066/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 067/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 068/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 069/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 070/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 071/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 072/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 073/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 074/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 075/2023
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 013/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/2023
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
