Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.711/2023
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.720/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Projeto de Lei nº 146/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Projeto de Lei nº 063/2023
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Vicente de Paula. - COM EMENDA.
Projeto de Lei nº 065/2023
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva. - COM EMENDA.
