Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Projeto de Lei Complementar nº 013/2023
Altera a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5771/2023
Institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor João Carlos Moreira”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo nº 023-A/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Bruna Herrera”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak
Projeto de Decreto Legislativo nº 024-A/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Antônio Crozariol”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Resolução nº 008/2023
“Cria o artigo 139-A na Resolução nº 198 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 200/2023
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem de que trata a lei 14.434/2022 e dá outras providências.
