Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Projeto de Lei Complementar nº 018/2023
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
Projeto de Lei nº 203/2023
“Reestrutura as atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação do Município de Tremembé e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 085/2023
“Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Lei nº 086/2023
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua José Júlio da Cruz” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Ary Kara José Filho” – de autoria do Vereador Cesar Marques
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Henrique Couto” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Davi dos Santos Pedreira” – de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Sandro Silvanto Cavani” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edinaldo Carlos Eloy” – de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Paulo Henrique Alves Filho” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Lúcio Roberto Gonçalves Accessor” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Carlos Eduardo do Nascimento” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Waldir do Amaral” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Agnaldo Renol Porte” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Fabiana dos Santos Oliveira” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Edmar Peres dos Santos” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense à senhora Fernanda Rondine de Santi Alves” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense à senhora Helena Aparecida Dupont Vicente” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor José Guimarães Severo” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Frank Jackson dos Santos” – de autoria do Vereador Paulinho Kodak
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Wagner Vargas” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Moisés Luciano dos Santos” – de autoria do Vereador Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Marlon Leal Monteiro” – de autoria do Vereador Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Márcio Leal Monteiro” – de autoria do Vereador Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Mauro Leal Monteiro” – de autoria do Vereador Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense à senhora Marilda Leal Monteiro” – de autoria do Vereador Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues” – de autoria do Vereador Diego Protetor
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Sérgio Ferreira de Moraes” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria Cecília de Lima Toledo” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Moção nº 001/2023
“Concede moção de aplausos ao senhor Jeferson Louro de Sousa” – de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Moção nº 002/2023
“Concede moção de aplausos ao senhor Thiago dos Santos Moreira” – de autoria do Presidente Ricardo Toledo
