Projetos Lidos

por ofc publicado 14/02/2023 14h44, última modificação 14/02/2023 14h44

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023

De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Diego Tonini.

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Projeto de Lei n° 08/2023

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimento que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

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Projeto de Lei Complementar n° 04/2023

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 078/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 079/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 080/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 081/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 082/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 083/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 084/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 085/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 086/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 087/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei n° 088/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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