Projetos Lidos
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 130/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 131/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 132/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 133/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 134/2023
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei nº 044/2023
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
