2025
Lei n° 6.253, de 25 de junho de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Flávia Moreira de Carvalho Guedes.
Lei n° 6.259, de 02 de julho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Institui o campeonato "Copa Tubarão" como competição oficial do futebol amador no município da Estância Turística de Tremembé.
Lei n° 6.260, de 08 de julho de 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, institui seu Conselho Gestor, e dá outras providências.
Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Lei n° 6.266, de 08 de julho de 2025
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.188, de 15 de abril de 2025.
Lei n° 6.268, de 08 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Lei n° 6.269, de 08 de julho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes, no âmbito do Município de Tremembé.
Lei n° 6.271, de 16 de julho de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei n° 6.273 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Ricardo Toledo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.274 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.275 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Professora Dani
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.276 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.277 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.278 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.279 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Silvio Monteiro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.280 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.283 de 12 de agosto de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei n° 6.293 de 13 de agosto de 2025
Altera redação do parágrafo 2° do artigo 52 da Lei Municipal n° 5.925, de 27 de maio de 2024.
Lei n° 6.294 de 13 de agosto de 2025
Altera dispositivos da Lei n° 5.925 de 27 de Maio de 2024, e dá outras providências.
Lei nº 6.295 de 22 de agosto de 2025.pdf
Cria a "Rota do Visconde de Tremembé Off-Road" e estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades Off-Road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Município da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 6.296, de 25 de agosto de 2025
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.254, de 02 de julho de 2025.
Lei n° 6.299, de 10 de setembro de 2025
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Lei n° 6.300, de 10 de setembro de 2025
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Lei n° 6.304, de 10 de setembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 6.307, de 24 de setembro de 2025 - Emenda impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 6.309 de 30 de Setembro de 2025
“Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências”.
LEI Nº 6.310 de 30 de setembro de 2025
“Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências”.
LEI Nº6.311 de 30 de Setembro de 2025
“Declara de utilidade pública a Nova Liga de Futebol Amador de Tremembé”.
LEI Nº 6.312 de 30 de Setembro de 2025
“Dispõe sobre Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”
LEI Nº 6.313, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
Lei nº 6.315, de 13 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
Institui o "Dia do Obreiro Cristão" no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 6.317, de 15 de outubro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turística de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini.
Lei n° 6.324, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques
Institui o Evento "Xtreme" no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Lei n° 6.325, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Institui o Programa "Escola Vai à Câmara", destinado a alunos do ensino médio, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tremembé, e dá outras providências.
Lei n° 6.326, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
Institui o Programa "TEATENDE" no Município da Estância Turística de Tremembé, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lei n° 6.327, de 24 de outubro de 2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2026.
Lei n° 6.329, de 24 de outubro de 2025
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.330, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.331, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.332, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Daniela
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.333, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.334, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.335, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.336, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.339, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.342, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Leonel de Araújo Macuco.
Lei nº 6.343, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Moreira Lemes.
Lei nº 6.344, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jorge Carvalho de Araújo.
Lei nº 6.346, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.347, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.349, de 19 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção de seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
Lei n° 6.350, de 19 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Código de Conduta Érica dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.351, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
