2026
Lei Complementar n° 451, de 28 de janeiro de 2026
Dá nova redação ao artigo 16-A, da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 437, de 20 de março de 2025.
Lei Complementar n°452, de 10 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Lei Complementar n°453, de 25 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar n° 454 de 6 de março de 2026
Promove alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, cria Funções Gratificadas e cargos de provimento efetivo, extingue cargo, altera a Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 455, de 27 de março de 2026
Dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Licenciamento Sanitário no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar nº 456, de 27 de março de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e alterações.
