2026
Lei Complementar n° 451, de 28 de janeiro de 2026
Dá nova redação ao artigo 16-A, da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 437, de 20 de março de 2025.
Lei Complementar n°452, de 10 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Lei Complementar n°453, de 25 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar n° 454 de 6 de março de 2026
Promove alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, cria Funções Gratificadas e cargos de provimento efetivo, extingue cargo, altera a Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 455, de 27 de março de 2026
Dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Licenciamento Sanitário no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei Complementar nº 456, de 27 de março de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e alterações.
Lei Complementar nº 457, de 15 de maio de 2026
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 458, de 15 de maio de 2026
Dispõe sobre a revisão anual do Anexo III - Tabela de Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do Anexo XXIV - Tabela Geral de Remuneração, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 459, de 15 de maio de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre a revisão anual do Anexo V - Tabela de Vencimento, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
