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PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025

por Legislativo publicado 16/10/2025 15h09, última modificação 16/10/2025 15h09
OBJETO: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada trabalhada e vidro comum incolor para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 53/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000044/2025.

Proc. de Compra Nº 54/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2025 (Processo Administrativo nº 54/2025) A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio de sua Divisão de Compras e Licitações, sediada na Rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-029, torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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