AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 (Proc. de Compra Nº 41-2024)
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé vem a público informar que pretende contratar/locar o imóvel localizado na Rua Bom Jesus, 123 (e andar superior – nº 107), de propriedade do senhor André Benedito da Costa (locador), pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 065.587.328-74, destinado à realocação dos setores administrativos da Câmara Municipal, pelo período de 60 (sessenta) meses. Para eventuais pedidos de impugnação, bem como os pedidos de informação e esclarecimento deverão ser encaminhados aos e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br e comprascmtbe@gmail.com no prazo previsto de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Município.
Aviso de Contratação Direta nº 02/2025 (Proc. de Compra Nº 01/2025)
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 27 Processo de Compras: 01/2025 Dispensa de Licitação: 01/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 11/02/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de 11 (onze) placas de mesa para identificação dos vereadores nas mesas do Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e 11 (onze) placas de porta para identificação dos vereadores em seus respectivos gabinetes, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais).
Aviso de Contratação Direta nº 03/2025 (Proc. de Compra Nº 07/2025)
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 45 Processo de Compras: 07/2025 Dispensa de Licitação: 02/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor para exposição das fotos dos vereadores, bem como seus diplomas de posse na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.618,25 (três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 04/2025 (Proc. de Compra Nº 05/2025)
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 05/2025 (Proc. de Compra Nº 03/2025)
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 41 Processo de Compras: 03/2025 Dispensa de Licitação: 05/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/03/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica (30.000 km), em garantia, do veículo oficial 002 (Placa SVB0D76), ONIX PLUS LTZ, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 2.362,72 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Aviso de Contratação Direta nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 09/2025)
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 74 Processo de Compras: 09/2025 Dispensa de Licitação: 04/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/03/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 2.227,87 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).
Proc. de Compra nº 05-2025 _ Aviso de Contratação Nº 04-A_2025 - REPUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 14/05/2025, às 15h (horário de Brasília/DF) Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 5.279,85 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Aviso de Contratação Direta _ Proc. de Compra Nº 23/2025
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 19 de maio de 2025. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h Link: compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço/maior desconto OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisiçao de papel sulfite para atender a demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aviso de Contratação Direta _ Proc. de Compra Nº 17/2025
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 21 de maio de 2025 Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço por item. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços / cessão de licenças temporárias de softwares para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aviso de Contratação Direta _ Proc. de Compra Nº 02/2025
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 22 de maio de 2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de lanches, salgados e bebidas em sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situada na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA _ Proc. de Compra Nº 26/25
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 416 Processo de Compras: 26/2025 Dispensa de Licitação: 10/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 28/05/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.951,12 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos), sendo R$ 2.029,00 (dois mil e vinte e nove reais) para serviços e R$ 2.922,12 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e doze centavos) para materiais/peças.
Proc. de Compra Nº 25-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
Torna-se público que o(a) Câmara municipal de Tremembé, por meio do(a) Setor de licitações e compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 23/06/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 hrs Link:https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de cartuchos e Toners para as impressoras da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000017/2025
Proc. de Compra nº 34-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 503 Processo de Compras: 34/2025 Dispensa de Licitação: 12/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 09/06/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de copos de água para atender a demanda do Legislativo Municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 373,36 (trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Proc. de Compra nº 28-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 483 Processo de Compras: 28/2025 Dispensa de Licitação: 11/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/06/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de marcenaria para desmontagem, transporte e remontagem; ajuste e acabamento de armário planejado – MDF, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Proc. de Compra Nº 29-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Proc. de Compra Nº 29-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (publicação) A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 469 Processo de Compras: 29/2025 Dispensa de Licitação: 13/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 09/06/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de cartões de visita personalizados destinados aos 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 4.033,33 (quatro mil e trinta e três reais e trinta e três centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração. • Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado para fins de contratação. • Os valores apresentados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, devendo estar previsto em sua composição todo e qualquer dispêndio para a prestação e realização dos serviços; • Os valores apresentados não sofrerão atualização durante a vigência do contrato, salvo a caracterização da necessidade de repactuação econômica entre as partes; • A proposta deverá seguir modelo anexo, contendo as principais informações da empresa e do responsável pelo preenchimento. Não será aceita propostas que não estiverem datadas, assinadas ou que não seja possível identificar o valor proposto.
Proc. de Compra Nº 30-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 12 de junho de 2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Aquisição de duas tendas gazebo articuladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000016/2025
Proc. de Compra Nº 31-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 530 Processo de Compras: 31/2025 Dispensa de Licitação: 15/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 24/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 70.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 003: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2021/2022, Placa DFY5A24, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 1.802,85 (mil, oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$1.085,31 (mil e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) para serviços e R$ 717,54 (setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) para materiais / peças.
Proc. de Compra Nº 33-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 532 Processo de Compras: 33/2025 Dispensa de Licitação: 14/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 24/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 40.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 002: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2023/2024, Placa SVB0D76, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.615,07 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e sete centavos), sendo R$1.555,50 (mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) para serviços e R$ 3.059,57 (três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) para materiais / peças.
Proc. de Compra Nº 32-20225 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 531 Processo de Compras: 32/2025 Dispensa de Licitação: 16/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 25/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 80.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 004; Onix 1.0 LT Plus Turbo AT - Ano 2021/2022, Placa EQR4E07, conforme manual do veículo e itens abaixo elencados e demais condições e estabelecidas neste instrumento. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.627,42 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 3.860,55 (três mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para materiais/peças e R$ 766,87 (setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) para serviços.
Aviso de Contratação Direta Nº 09/2025 _ Proc. de Compra Nº 35/2025
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. (Processo Administrativo n.° 35/2025). Câmara Municipal da Estância Turística Torna-se público que a de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 16 de julho de 2025, quarta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de links dedicados de internet para manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000021/2025
Proc. de Compra Nº 40-20225 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Compras e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 25/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: http://comprasnet.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (um) carregador para notebook DELL G15 5520, modelo LA240PM190 240W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, sem registro de preços, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 31/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: http://comprasnet.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de máquinas automáticas de bebidas quentes (multibebidas), com fornecimento conjunto de insumos, para uso na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.3. O fornecimento dos insumos será realizado em parcela única, simultaneamente à entrega , conforme detalhado no Termo de Referência. Não será admitido das máquinas o fornecimento fracionado ou isolado dos itens, uma vez que a contratação é única, indivisível e integrada, englobando a prestação dos serviços de locação e o fornecimento dos insumos necessários à operação dos equipamentos.
Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (item 4 - fracassado)
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 31/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço por item. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de cessão de licença temporária do software Capcut Commerce Pro para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Proc. de Compra nº 39-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Torna-se público que o(a) Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do (a) Setor de Licitação e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 07/08/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de bateria automotiva 12V, 75Ah (polo positivo à direita), compatível com veículos Chevrolet Onix ou equivalente, conforme especificações do Termo de Referência nº 39/2025, para atendimento à frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP. 1.2. Por se tratar de item único, a disputa será realizada para esse único item. 1.3. O critério de julgamento adotado será o , observadas menor preço por item as exigências constantes deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Proc. de Compra nº 42-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Torna-se público que o(a) Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do (a) setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 14/08/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de 4 (quatro) persianas tipo cortina rolô em tecido com proteção solar 3%, na cor bege, com largura de 2,00 metros e altura de 1,70 metros, incluindo correia metálica de 1,20m e todos os materiais e serviços necessários para instalação nos ambientes internos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Por se tratar de contratação de item único (aquisição e instalação de cortinas), a participação dos fornecedores se dará exclusivamente para o referido item. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000028/2025
Proc. de Compra nº 41-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio de seu Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica,com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 27/08/2025 Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00 Link :https://www.gov.br/compras Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário OBJETO 1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de água mineral em copos descartáveis de 200ml e garrafas plásticas descartáveis de 500ml (com e sem gás), com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2025
Proc. de Compra nº 43-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 29/08/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé /SP, marca Volkswagen, modelo Fox Xtreme 1.6, ano 2018/2019, placa FCY-6146, com fornecimento das peças e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o observadas as exigências contidas menor preço, neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000031/2025
Proc. de Compra nº 46-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 03/09/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000032/2025
Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (REPUBLICAÇÃO)
Torna-se público que a de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 4 de setembro de 2025, quinta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000035/2025
Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Objeto: Prestação de serviços continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo taxa de embarque e quando necessário, praticando o desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP – viagem a ser realizada de 06 a 09 de outubro de 2025, 10 passageiros. Valor Referencial: O valor global total para essa contratação foi de R$ 11.558,88 (onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com base nos valores apresentados pela proponente. A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, vem a público informar, que foi contratado a empresa CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.415.385/0001-65, representada pela Sra. Rosana Maria Rodrigues Vieira, CPF: 032.777.879-23, para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas para viagem dos vereadores e assessores da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência e demais documentos que integram referido processo de compra. Para eventuais pedidos de impugnação, bem como os pedidos de informação e esclarecimento deverão ser encaminhados aos e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br e /ou licitacaocmtbe@gmail.com no prazo . Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000036/2025
Proc. de Compra nº 47-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATANTE (UASG) 929379 OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com serigrafia de até 4 (quatro) cores, personalizadas conforme arte fornecida pela Câmara Municipal, com gravação por corrosão e acompanhadas de estojo de veludo no modelo capa de livro (nas cores preta ou azul marinho), conforme Termo de Referência nº 50/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 7.328,00 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA De 02/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 08:00 às 14:00 - Link: https://www.compras.gov.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM – nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 e art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM Não. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000037/2025
Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
CONTRATANTE (UASG): 929379 – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP. OBJETO: Aquisição de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem no local, conforme especificações do Termo de Referência nº 44/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.547,63 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Exclusivo para participação de ME e EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.
Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratração Direta nº 23/2025 (Repetição)
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 08 de Outubro de 2025, quarta-feira.Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/. Critério de Julgamento: menor preço. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições eexigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
