Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos

CONTRATANTE (UASG): 929379 – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP. OBJETO: Aquisição de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem no local, conforme especificações do Termo de Referência nº 44/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.547,63 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Exclusivo para participação de ME e EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.