Inexigibilidades
Inexigibilidade Nº 02/2025 (Proc. de Compra Nº 27/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
Emissão de passagens aéreas para viagem à Brasília - de 03/06 a 05/06, 2 passageiros.
Inexigibilidade Nº 04/2025 (Proc. de Compra Nº 37/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
Emissão de passagens aéreas para viagem à Brasília - de 25/05 a 27/08/2025, 4 passageiros.
Inexigibilidade Nº 05/2025 (Proc. de Compra Nº 38/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
Emissão de passagens aéreas para viagem à Brasília - 09/07, 1 passageiro.
Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
Prestação de serviços de assinatura anual digital da plataforma Jusbrasil, visando maior efetividade das atividades do Setor Jurídico da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentação do referido processo, pelo período de 12 (doze) meses. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000030/2025
Inexigibilidade Nº 07/2025 (Proc. de Compra Nº 50/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
Emissão de passagens aéreas para viagem à Brasília - 06 a 09/10/2025, 10 passageiros. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000036/2025
Inexigibilidade Nº 08/2025 (Proc. de Compra Nº 59/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
Emissão de passagens aéreas para viagem à Brasília - 11 a 13/11/2025, 02 passageiros.
Inexigibilidade Nº 09/2025 (Proc. de Compra Nº 64/2025) _ Contratação CapaCidades
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentação do referido processo, pelo período de 10 (dez) meses. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000005/2026
Inexigibilidade Nº 10/2025 (Proc. de Compra Nº 65/2025) Curso de Capacitação/atualização de agente de contratação e equipe de apoio
Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso de capacitação presencial intitulado "Capacitação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio", serviço de natureza intelectual a ser prestado pela empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA.
