Dispensas de licitação
PROCESSO Nº 01/2025 _ DISPENSA Nº 01/2025
OBJETO: Aquisição de 11 (onze) placas de mesa para identificação dos vereadores nas mesas do Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e 11 (onze) placas de porta para identificação dos vereadores em seus respectivos gabinetes, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000002/2025
PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de lanches, salgados e bebidas em sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situada na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, conforme condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000013/2025
PROCESSO Nº 03/2025 _ DISPENSA Nº 05/2025
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica (30.000 km), em garantia, do veículo oficial 002 (Placa SVB0D76), ONIX PLUS LTZ, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 62.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 005: Vw Fox Xtreme 1.6 - Ano 2018/2019, Placa FCY6146, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000010/2025.
PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000014/2025
Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço especializado de gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) para a elaboração e atualização de programas, laudos e treinamentos, bem como o envio das informações correlatas ao e-Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000005/2025
PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
OBJETO: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor para exposição das fotos dos vereadores, bem como seus diplomas de posse na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
PROCESSO Nº 08/2025 _ DISPENSA Nº 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma porta de vidro de correr atrás da alvenaria, bem como fornecimento e instalação de vidros para cobertura das mesas do plenário, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000008/2025
PROCESSO Nº 09/2025 _ DISPENSA Nº 04/2025
OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token, conforme especificações constantes em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
PROCESSO Nº 10/2025 _ DISPENSA Nº 07/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000007/2025
Proc. de Compra Nº 11/2025 _ Dispensa Nº 90002/2025 (Eletrônica)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000006/2025.
Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços / cessão de licenças temporárias de softwares para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000012/2025.
Proc. de Compra Nº 23/2025 _ Dispensa Nº 90003/2025 (Eletrônica)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisiçao de papel sulfite para atender a demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000011/2025
Processo de Compra Nº 25/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 90007/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de cartuchos e Toners para as impressoras da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000017/2025
Processo de Compra Nº 26/2025 _ Dispensa Nº 10/2025
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000015/2025
Processo de Compra Nº 28/2025 _ Dispensa Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de serviço de marcenaria para desmontagem, transporte e remontagem; ajuste e acabamento de armário planejado – MDF, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme demanda e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Processo de Compra Nº 29/2025 _ Dispensa Nº 13/2025
OBJETO: Aquisição de cartões de visita personalizados destinados aos 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme demanda e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Proc. de Compra Nº 30/2025 _ Dispensa Nº 90006/2025 (Eletrônica)
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição de duas tendas gazebo articuladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000016/2025
Processo de Compra Nº 31/2025 _ Dispensa Nº 15/2025
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 70.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 003: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2021/2022, Placa DFY5A24, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência; seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Processo de Compra Nº 33/2025 _ Dispensa Nº 14/2025
OBJETO: Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 40.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 002: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2023/2024, Placa SVB0D76, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Processo de Compra Nº 34/2025 _ Dispensa Nº 12/2025
OBJETO: Aquisição de copos de água para atender a demanda do Legislativo Municipal, conforme condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Processo de Compra Nº 32/2025 _ Dispensa Nº 16/2025
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 80.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 004; Onix 1.0 LT Plus Turbo AT - Ano 2021/2022, Placa EQR4E07, conforme manual do veículo, itens elencados em Termo de Referência e demais condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e Anexos.
