Câmara de Tremembé

09 - Projeto de Lei nº 021-2026,.pdf: por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023: por ofc — última modificação 16/05/2023 13h22
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo III - Tabela de Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do Anexo XXIV - Tabela Geral de Remuneração, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2026: por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade, no município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
04 - Projeto de Lei n° 015-2026.pdf: por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
PROJETO DE LEI Nº 005/2026: por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Tremembé a ‘Copa Tremembé de Futsal de Base’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Leandro
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
PROJETO DE LEI Nº 086/2026: por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Lei nº 5.537, de 16 de fevereiro de 2023: por ofc — última modificação 01/03/2023 16h26
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.511/2026: por ofc — última modificação 10/04/2026 16h18
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 13/04/2026
Lei nº 5.432, de 21 de setembro de 2022 - Projeto de Lei nº 059/2022 - De autoria da Vereadora Nilza Remi: por ofc — última modificação 03/10/2022 14h12
Inclui os §§ 2º, 3º e 4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionárias de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 6.463, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Tremembé de publicar, no site oficial da Prefeitura, demonstrativo de arrecadação e de destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 553

Resultado da busca por lei