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Arquivo Lei nº 4.921, de 22 de julho de 2020
por ofc — última modificação 28/07/2020 10h44
Altera a Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 56 - Silvinho
por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h46
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei N° 4.280 de 07 de julho de 2016
por trf — última modificação 11/07/2016 16h26
Revoga a Lei N° 2.409 de 09 de outubro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo object code Lei n° 6.018 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 165/2024
por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Altera a redação de dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.943, de 25 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h59
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Lei Complementar nº 428, de 28 de maio de 2024
por ofc — última modificação 17/06/2024 14h02
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo Lei nº 4.809, de 20 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Revoga a Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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