Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 001/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 006/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 011/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 012/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 013/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 014/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei n° 015/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Projeto de Lei n° 019/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 024/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 026/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 028/2024
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei n° 005/2024
“Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Lei nº 006/2024
Autoriza a permissão de permanência de um acompanhante junto a pacientes com TEA, síndrome de down e qualquer deficiência em atendimentos em unidades de saúde de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Lei nº 008/2024
Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Lei nº 010/2024
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Lei n° 011/2024
“Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Lei n° 012/2024
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Lei n° 013/2024
“Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 053-A/2023
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”. - De autoria do Vereador Benê Barbudo
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Matheus Origuela”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Projeto de Resolução n° 001-A/2024
“Modifica o art. 1º da Resolução nº 202/2023 e dá outras providências”. - De autoria da Mesa Diretora
