Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5900/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6028/2024
Institui a proibição do vilipêndio e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo, através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e depredação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6029/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6030/2024
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6031/2024
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do Município de Tremembé
Projeto de Lei nº 165/2024
Altera a redação de dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.943, de 25 de junho de 2024.
Projeto de Lei nº 174/2024
Altera dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.930, de 05 de junho de 2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao munícipe Alisson de Souza. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao munícipe Alan de Souza. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
