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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024

por ofc publicado 26/04/2024 10h53, última modificação 26/04/2024 10h53

Projeto de Lei nº 046/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 047/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 047/2024 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 048/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 049/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 050/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 051/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 052/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 053/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 053/2024 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 054/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 055/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 056/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 057/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 062/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.

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Projeto de Lei nº 064/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 065/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 066/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 004/2024

De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Abigair Raimundo de Godoi.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024

De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que conncede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula

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