2025
Lei n° 6.353, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.355, de 28 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
Lei n° 6.357, de 10 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.358, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre a denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro Kanegae - "Unidade de Saúde Vereador João Batista de Faria".
Lei n° 6.359, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Moyses Maia Pereira.
Lei n° 6.360, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira.
Lei n° 6.361, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.362, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Cláudio Manfredini
Institui a carteira estudantil municipal destinada à identificação de todos os alunos da rede pública de ensino municipal e ao acesso às quadras esportivas e programas culturais no Município de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.363, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 6.364, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023.
Lei n° 6.365, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’.
Lei nº 6.366, de 17 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a COOP RECICLA TREMEMBÉ - COOPERATIVA DE TRABALHO EM RESÍDUOS SÓLIDOS e dá outras providências.
Lei n° 6.372, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.374, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.375, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Lima
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.376, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.377, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.378, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diego Protetor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.379, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.380, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.381, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.382, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.383, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.384, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei nº 6.385, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 6.386, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a instituir, por ato próprio, auxílio-saúde para os servidores.
Lei nº 6.387, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
Institui o mês "Abril Marrom" no Calendário do Município da Estância Turística de Tremembé.
Lei nº 6.388, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, ou da concessionária responsável pelo fornecimento de água no Município de Tremembé, de instalar, gratuitamente, válvulas eliminadoras de ar (antiar) nos hidrômetros e dá outras providências.
Lei nº 6.389, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Institui, no Município de Tremembé, a Política Municipal de Incentivo ao Monitoramento de Saúde Cardiovascular – ‘Coração em Dia’ e dá outras providências.
Lei nº 6.390, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
Dispõe sobre a instituição do Circuito Trapista de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências.
Lei nº 6.391, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
Dispõe sobre a vedação da suspensão dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica em horários e dias específicos, no âmbito do Município de Tremembé, e dá outras providências.
