2023
Lei nº 5.791, de 06 de dezembro de 2023
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Lei nº 5.792, de 06 de dezembro de 2023
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Lei n° 5.795, de 12 de dezembro de 2023
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Lei n° 5.796, de 12 de dezembro de 2023
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Lei n° 5.797, de 13 de dezembro de 2023
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a "Feta Julina da Comunidade do Bairro Jardim Bom Jesus", a ser comemorada anualmente no penúltimo sábado do mês de julho, e dá outras providências.
Lei n° 5.798, de 13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de Esportes Durval Rosa", localizada na área de lazer da Av. 7 de janeiro, no Bairro Jardim Santana.
Lei n° 5.799, de 13 de dezembro de 2023
Institui a cesta natalina, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei nº 5.803, de 21 de dezembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
