Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Institui o Programa Disque Autista no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Arquivo object code Lei nº 6.477, de 24 de março de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 27/03/2026 16h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo object code Lei n° 6.349, de 19 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção de seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 5.924, de 23 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 4.467 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h27
Dispõe sobre a alteração de dados constantes dos Anexos e inclusão de órgãos à Lei Municipal nº 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 5.356 de 1° de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 31-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos
por trf — última modificação 29/06/2022 13h08
Institui o Programa de Coleta Seletica nas Escolas, com objetivo de angariar fundos para a formatura dos aluno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.184 de 18 de outubro de 2021 - Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h35
Dispõe sobre a inclusão de informações no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre a Prestação de Serviços), Taxa de Licença e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.304, de 10 de setembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 19/02/2026 12h03
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 553