Câmara de Tremembé

Lei nº 4.796, de 28 de novembro de 2019: por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.624, de 17 de outubro de 2018, que "dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra."
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Projeto de Lei nº 082/2023: por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Tremembé a implantar o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, conforme Lei Federal nº 14.434/2023. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Lei Complementar n° 440, de 29 de abril de 2025: por ofc — última modificação 07/05/2025 12h12
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, cargo político em comissão, cargo em comissão e dá outras providências.
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Lei nº 6.486, de 27 de março de 2026: por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Lei Complementar n° 451, de 28 de janeiro de 2026: por ofc — última modificação 05/02/2026 16h23
Dá nova redação ao artigo 16-A, da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 437, de 20 de março de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2026
Projeto de Lei nº 072/2025: por ofc — última modificação 16/01/2026 13h29
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Pedro Sílvio Crozariol. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
Lei nº 5.333, de 09 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 16-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h19
Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Veto ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022: por ofc — última modificação 29/04/2022 14h17
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022 - Arts. 3º e 4º - que dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
Lei n° 5.353 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 33-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por trf — última modificação 29/06/2022 13h05
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Lei Complementar n° 382 de 18 de maio de 2022: por trf — última modificação 30/05/2022 10h00
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Municipal n° 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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